sexta-feira, 24 de junho de 2011

Reflexão: União e Adoção por pares homoafetivos

Com a nova decisão julgada pelo Superior Tribunal Federal que legaliza o casamento homoafetivo no Brasil, novas questões vêm à tona, e junto delas, a necessária formação de uma nova mentalidade.

A decisão cria um precedente nacional, permitindo que pessoas de mesmo sexo possam se casar juridicamente no Brasil, tendo sua união estável reconhecida pela justiça, levando à garantia de direitos comuns a casais heterossexuais, ou seja: direitos de herança, pensão, comunhão de bens, etc.

Junto a isto, coloca-se também a questão da adoção por pares homoafetivos. Esta problemática apresenta-se como uma questão social que necessita de estudos sociológicos e jurídicos, que favoreçam o tratamento deste tema com mais propriedade, no sentido de superar os “achismos” por vezes pré-conceituosos do senso comum.

A este respeito, um dos empecilhos levantados para essa espécie de adoção baseia-se na possibilidade de ocorrência de distúrbios psicológicos na criança adotada. A polêmica é fundamental, e cabe uma larga e ampla discussão, que acene com a possibilidade de despertar na sociedade uma reflexão acerca da existência dos preconceitos, bem como da capacidade humana de aceitar (ou negar) o diferente. Esta discussão é essencial e coloca-se como base para mudanças que levem à possível legitimação e legalização das adoções realizadas por pares homoafetivos.

Para tanto, é necessário levantar questões e acenar com possíveis respostas, pois esta é a única forma de nos comprometermos com a realidade social que se constrói a nossa volta, e da qual somos participantes.

Afinal: O que se conceitua como família em nossa sociedade? A relação entre homossexuais pode ser considerada família? Quais as conseqüências da adoção homoafetiva para as crianças? Qual a melhor solução para a criança sem família? Ser inserida em um novo modelo de família, caso venham a preencher os requisitos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente ) ou permanecer abrigada em instituições?
Fundamental se faz refletir, pensar, dialogar, e mais: enxergar a realidade, sem nos protegermos atrás de nossas aparentes certezas, que dificultam a abertura de nossa mentalidade.

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